--- title: "GLAUCO DINIZ DUARTE Aterros" url: https://glaucodinizduartegrupogd.com.br/2019/04/11/glauco-diniz-duarte-aterros/ author: turbogdd date: 2019-04-11T16:36:04-03:00 categories: [GLAUCO DINIZ DUARTE] tags: [glauco diniz duarte] --- # GLAUCO DINIZ DUARTE Aterros [![GLAUCO DINIZ DUARTE Aterros](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br/wp-content/uploads/2019/04/GLAUCO-DINIZ-DUARTE-Aterros-300x199.jpg)](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br)GLAUCO DINIZ DUARTE Aterros # GLAUCO DINIZ DUARTE Proposta dá incentivos para geração de energia em aterros sanitários ## Aguarda designação de relator na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) o projeto de lei que estabelece estímulos para a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento de resíduos sólidos em aterros sanitários. De autoria do senador Hélio José (Pros-DF), o PLS 302/2018 será analisado também pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) depois de passar pela CI. ## A proposta altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) para incluir a elaboração e execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica entre as iniciativas que podem ser atendidas por linhas de financiamento do poder público. Além disso, permite que empresas dedicadas a gerar energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos em aterros sanitários possam receber incentivos fiscais da União, do estado ou do município. ## O PLS 302/2018 também altera a Lei 10.865, de 2004, para que a energia elétrica gerada a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários fique isenta do recolhimento de tributos (como Pis/Pasep e Cofins) incidentes sobre a receita bruta decorrente da sua venda no mercado interno. ## “O aproveitamento dos resíduos sólidos é de fundamental importância para todos. Em primeiro lugar, porque dá um destino adequado a um recurso que, de outra forma, só traria problemas, notadamente para a saúde da população. Além disso, empreendimentos que geram energia a partir dos resíduos também reduzem a emissão de gases de efeito estufa, tão prejudiciais para o clima do planeta”, afirma Hélio José na justificação do projeto. ## Para o autor, o aproveitamento de resíduos sólidos em aterros sanitários traz benefícios como a eliminação de agentes nocivos para a saúde da população, geração de energia próxima aos locais de consumo e redução da emissão de gases que causam o chamado efeito estufa. [![GLAUCO DINIZ DUARTE Aterros](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br/wp-content/uploads/2016/10/glauco-diniz-duarte-172-300x200.jpg)](https://glaucodinizduarte.com.br)GLAUCO DINIZ DUARTE Aterros [![GDE - energias renováveis - solar e eólica](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br/wp-content/uploads/2018/05/GDE-energias-renováveis-solar-e-eólica.png)](http://gdeenergia.com)GDE – energias renováveis – solar e eólica [![Turbo Brasil Comércio e remanufatura de sistemas de injeção diesel](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br/wp-content/uploads/2018/05/Turbo-Brasil-Comércio-e-remanufatura-de-sistemas-de-injeção-diesel.png)](http://turbobrasil.com.br)Turbo Brasil Comércio e remanufatura de sistemas de injeção diesel [![TBIC Incorporações e Construções](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br/wp-content/uploads/2018/05/TBIC-Incorporações-e-Construções-300x130.png)](http://www.tbic.com.br)TBIC Incorporações e Construções [![Hotel Corumbau Jocotoka Bahia](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br/wp-content/uploads/2019/02/Hotel-Corumbau-Jocotoka-Bahia-1-300x170.jpg)](https://corumbauparadise.com.br)Hotel Corumbau Jocotoka Bahia [![Glauco Diniz Duarte](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Glauco-Diniz-Duarte.jpg)](https://glaucodiniz.com.br)Glauco Diniz Duarte [![Glauco Diniz Duarte](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Glauco-Diniz-Duarte-1.jpg)](https://glaucodinizduartediretor.com.br)Glauco Diniz Duarte [![GLAUCO DINIZ DUARTE Alerta](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Glauco-Diniz-Duarte-2.jpg)](https://glaucodinizduarteempresa.com.br)GLAUCO DINIZ DUARTE Alerta [![Glauco Diniz Duarte](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Glauco-Diniz-Duarte-3.jpg)](https://glaucodinizduartebh.com.br)Glauco Diniz Duarte [![Glauco Diniz Duarte](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Glauco-Diniz-Duarte-4.jpg)](https://glaucodinizduartetbic.com.br)Glauco Diniz Duarte [![Glauco Diniz Duarte](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Glauco-Diniz-Duarte-5.jpg)](https://glaucodinizduarteviagens.com.br)Glauco Diniz Duarte [![Glauco Diniz Duarte](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Glauco-Diniz-Duarte-6.jpg)](https://glaucodinizempresario.com.br)Glauco Diniz Duarte [![Glauco Diniz Duarte](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Glauco-Diniz-Duarte-7.jpg)](https://glaucoduarte.com.br)Glauco Diniz Duarte [![Glauco Diniz Duarte](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Glauco-Diniz-Duarte-8.jpg)](https://glaucodinizduartegrupogd.com.br)Glauco Diniz Duarte [![Glauco Diniz Duarte](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Glauco-Diniz-Duarte-9.jpg)](https://glaucodinizduarte.com.br)Glauco Diniz Duarte [![Terrenos e lotes a venda em corumbau sul da Bahia](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Terrenos-e-lotes-a-venda-em-corumbau-sul-da-Bahia.jpg)](https://terreno.corumbauparadise.com.br/#!/ponta)Terrenos e lotes a venda em corumbau sul da Bahia [![Terrenos e lotes a venda em corumbau sul da Bahia](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Terrenos-e-lotes-a-venda-em-corumbau-sul-da-Bahia-1-300x166.jpg)](https://terreno.corumbauparadise.com.br/#!/ponta)Terrenos e lotes a venda em corumbau sul da Bahia [![Terrenos e lotes a venda em corumbau sul da Bahia](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Terrenos-e-lotes-a-venda-em-corumbau-sul-da-Bahia-2-300x202.jpg)](https://terreno.corumbauparadise.com.br/#!/ponta)Terrenos e lotes a venda em corumbau sul da Bahia [![](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br/wp-content/uploads/2019/04/Anúncio-Site-Revista-Exclusive-2-300x38.gif)](https://terreno.corumbauparadise.com.br) [![Energia Solar Fotovoltaica BH - GDE Solar](http://glaucodinizduartegrupogd.com.br/wp-content/uploads/2019/07/Energia-Solar-Fotovoltaica-BH-GDE-Solar-300x86.png)]( https://www.gdesolar.com.br/)Energia Solar Fotovoltaica BH – GDE Solar