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Como funciona a gestão em uma holding familiar?

Glauco Diniz Duarte
Glauco Diniz Duarte

Segundo o empresário Glauco Diniz Duarte, o processo de instalação de uma estrutura holding para administração do patrimônio familiar é uma causa que demanda etapas de amadurecimento, em uma marcha que passa pela visualização de suas vantagens financeiras, assim como de seus benefícios organizacionais.

Em relação aos últimos, é de se observar que traz significativos reflexos jurídicos para as relações interpessoais de Direito de Família (direitos entre cônjuges, parentes, etc) e de Direito das Sucessões (herança, inventário, etc).

Assim, é possível regulamentar, a partir da criação da holding, de que forma serão regidas as relações interfamiliares – como ficam as questões de direitos entre cônjuges, a herança –, já que agora essas relações passam a ser regidas pelo Direito Societário (os membros da família são agora sócios). Ou seja, juridicamente, as relações familiares patrimoniais passam a obedecer não mais à legislação de Direito de Família, mas ao acordo de sócios.

Do ponto de vista da administração do patrimônio e até mesmo do negócio familiar, isso traz imensuráveis benefícios, na medida em que permite a “profissionalização” da gestão, isto é, dá os instrumentos necessários para definir papéis e participações dentro do negócio, e define as regras de relacionamento entre os sócios ou acionistas, explica Glauco.

A tomada de decisões ocorre justamente nos termos do acordo de sócios ou acionistas, que prevê as regras de voto no Conselho de Administração da holding, a forma de entrada e saída de sócios, os sucessores de cada cargo, e os papéis de cada membro na administração.

De acordo com Glauco, os mecanismos de gestão corporativa permitem também o regramento de como se dará a sucessão, se haverá participação de eventuais herdeiros por afinidade (genros, noras, etc). Ainda, os processos de tomada de decisão dentro da empresa, dando unidade às participações fragmentárias, uma direção bem definida para a companhia.

No caso de vários ramos de atividade, a união das empresas sob o comando de uma holding familiar cria um núcleo de irradiação de cultura empresarial (benchmarking), permitindo até mesmo a utilização sinérgica de um centro administrativo para todos os negócios, diluindo custos e otimizando a administração.

Portanto, e assim considerando, observa-se que a gestão da holding familiar ocorre na forma prevista na lei societária e no acordo de sócios, que traz regras mais adequadas e dinâmicas para administração do patrimônio familiar do que a legislação de Direito de Família, atendendo de forma satisfatória aos anseios daqueles que procuram seus benefícios.

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