Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Incorporação de bem imóvel Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, em setembro de 2020, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal analisou o alcance da imunidade tributária do ITBI em integralizações de capital por meio de imóveis – RE 796.376/SC, Tema 796 da Corte Suprema – assentaram, os ministros, […]
Mês: novembro 2022
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Incorporação de imóveis ao capital social Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, podem existir vantagens de natureza tributária, sucessória e de proteção patrimonial. No entanto, é necessário analisar caso a caso para determinar se realmente será vantajoso constituir a holding: Em relação à parte tributária, normalmente é vantajoso colocar […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Incorporação de imóveis ao capital social Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, o ITBI (Imposto de Transferência de Bens Imóveis), vale lembrar, é o imposto incidente sobre a transmissão “inter vivos” de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis. Entretanto, a Constituição Federal prevê que: “§ 2º O […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Incorporação de obra Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, para aqueles que já atuam no Mercado Imobiliário, parece bastante óbvio o que significam os termos Incorporador e construtor e a diferença entre eles. No entanto, ouvimos frequentemente “Hummm legal” ou “Hummm o que é uma Incorporadora?” quando respondemos às […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Incorporação imobiliária registro de imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, para uma incorporadora, o registro de incorporação imobiliária (RI) é uma etapa essencial para vender as unidades de um edifício. Para o comprador, o RI serve como garantia de que as coisas serão entregues nas condições que foram anunciadas. Neste […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Incorporação de imóvel na empresa Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a holding patrimonial é constituída exclusivamente com a finalidade de se proteger determinado patrimônio, principalmente para fins de economia tributária e planejamento sucessório, sem a preocupação de proteção em relação a uma atividade de risco. O principal patrimônio […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Incorporação imobiliária parcial Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, Incorporação imobiliária é a atividade de coordenação e execução de edificações imobiliárias, que vai desde a alienação de frações ideais – que se transformam em unidades imobiliárias em construção que serão destinadas aos adquirentes quando estiverem prontas – até a efetivação do registro […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Tipos de incorporação imobiliária Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, as modalidades societárias de Sociedade em Conta de Participação (SCP) e Sociedade de Propósito Específico (SPE) se relacionam diretamente com a incorporação imobiliária e sua concretização, trazendo mais segurança jurídica aos incorporadores e aos futuros investidores. Qual o objetivo […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – CNAE para incorporação de imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a holding imobiliária é uma pessoa jurídica de direito privado, geralmente constituída na forma de sociedade limitada ou anônima, que detém imóveis (to hold), e que pode desempenhar diversas atividades, tais como locação, revenda, construção, incorporação, reforma, loteamento, desmembramento, dentre […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Incorporação de imóveis pessoa física para jurídica Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve neste dia 04/08/2020, em julgamento do RE 796.376, o entendimento de que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) incide no ato de incorporação de imóvel ao patrimônio de uma pessoa […]