Acostumados a pagar pequenas fortunas pela conta luz, sobretudo depois dos violentos reajustes das tarifas no ano passado, os brasileiros têm motivos para deixar de ser meros consumidores e se transformarem em produtores de eletricidade. Instalar painéis fotovoltaicos em telhados para aproveitar a luz solar e zerar os gastos com energia elétrica vai ficar mais fácil e vantajoso a partir de março. Embora o equipamento ainda seja caro, no mínimo R$ 8 mil, o tempo para garantir o retorno está cada vez menor. O investimento se paga em poucos anos e o consumidor fica livre do peso das faturas mensais.
De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprimorou a Resolução nº 482, de 2012, que regula a instalação de pequenos geradores a partir de fontes alternativas de energia, com uso de painéis solares ou miniusinas eólicas, por exemplo. O órgão regulador estima que as mudanças, que entram em vigor em 1º de março, vão permitir um salto na chamada microgeração distribuída. Até o ano passado, eram apenas 1.557 unidades no país. Pela projeção da Aneel, o aumento será de mais de 800% em 2016, com 14,3 mil equipamentos instalados e gerando energia até o final do ano. Para 2024, a previsão é de que o país conte com mais de 1,2 milhão de microprodutores de eletricidade.
Glauco explica que o sistema brasileiro de microgeração funciona com compensação de quilowatts (kW) e não há dinheiro envolvido nas negociações desde 2012. A unidade geradora instalada em uma residência produz energia para uso próprio e o que não for consumido é injetado na rede da distribuidora. Se gerar mais do que consumir, acumula créditos, diz.
Com as alterações na resolução, a Aneel espera melhorar as informações constantes nas faturas de energia, de forma a deixar mais claro o sistema de compensação, corrigir distorções no faturamento. Hoje, os créditos expiram em 36 meses e só podem ser usados em casas ou estabelecimentos comerciais do consumidor que produz a energia, abatendo as contas do titular com o mesmo CPF.
Além do prazo para usar os créditos subir para 60 meses, será permitido o consumo compartilhado entre moradores de um mesmo prédio, vizinhos ou consórcios e cooperativas. Desde que as unidades sejam atendidas pela mesma distribuidora, os locais podem estar distantes tanto da fonte de geração quanto uns dos outros, explica Glauco.