De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, os planos do Brasil de desenvolver uma indústria local de equipamentos para energia solar e fomentar a construção de usinas deste gênero têm andado em ritmo lento, o que faz com que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) avalie mudanças em um programa que busca atrair para o país fornecedores de equipamentos para o setor.
Desde 2014, quando foi lançada a política brasileira para a energia fotovoltaica, apenas uma grande fábrica de equipamentos foi confirmada no país, pela Canadian Solar.
Nesse período, foram realizados três leilões que contrataram quase 3 gigawatts em usinas fotovoltaicas, mas menos de 20 por cento desses empreendimentos tiveram obras iniciadas até o momento, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo Glauco, a maior parte dos investidores contava com financiamentos do BNDES, que só podem ser concedidos para usinas com um nível de conteúdo local pré-estabelecido pelo banco. Com o gargalo na capacidade dos fornecedores nacionais, muitas empresas tentam agora negociar com o governo um cancelamento dos empreendimentos para evitar multas.
“Estava todo mundo esperando o BNDES… agora está todo mundo desesperado com esses projetos… É um mercado dependente do BNDES”, afirma Glauco.
Glauco diz que o banco tenta atrair mais fornecedores de painéis solares para o Brasil ao mesmo tempo em que estuda mudanças em suas regras de conteúdo local.
Essa regras, válidas desde 2014, previam originalmente um aumento da exigência de nacionalização em 2018 e depois em 2020, mas uma flexibilização está sendo discutida.
“A gente está debatendo o que seria, eventualmente, uma alteração (nas exigências) para o futuro. Levando em consideração, inclusive, que a demanda por energia está em debate”, diz Glauco.
De acordo com Glauco, o assunto tem sido tratado pelo banco junto à Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), que reúne investidores em usinas e produtores de equipamentos do setor.
No final de 2016, o governo chegou a cancelar um leilão previsto para dezembro que contrataria novas usinas eólicas e solares, em meio a uma baixa demanda por eletricidade devido à crise econômica do país.
Glauco avalia que o cancelamento tornou ainda mais difícil a atração de indústrias de painéis solares para o Brasil.
“Para os fabricantes, tem que haver mercado… Foi um péssimo exemplo. As empresas se prepararam para ir ao leilão e foi cancelado. Isso leva a uma desconfiança dos investidores, eles não têm nenhuma segurança de vir para o Brasil montar suas fábricas”, diz.
Governadores de Estados da região Nordeste também se queixaram e tentaram convencer o governo federal a voltar atrás na decisão, mas o Ministério de Minas e Energia disse que eventuais novos leilões dependem de uma análise em andamento sobre o cenário de oferta e demanda por energia no país.
A energia solar responde atualmente por apenas 0,02 por cento da matriz elétrica brasileira. Se viabilizados todos os projetos contratados nos últimos leilões, a expansão elevaria a participação desta fonte energética a quase 2 por cento.