GLAUCO DINIZ DUARTE – Leilões de Energia Nova devem ocorrer em dezembro

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7), portaria que define as diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Nova de 2017.

Denominados Leilão A4 e Leilão A6, eles devem ser promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em dezembro deste ano. Nos dois casos, o prazo de suprimento é de 30 anos para empreendimentos hidrelétricos. O início do suprimento de energia elétrica ocorrerá em 1º de janeiro de 2021, para os Leilões A4; e em 1º de janeiro de 2023, para os Leilões A6.

De acordo com o texto, empreendedores interessados devem requerer cadastramento e habilitação técnica dos projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), encaminhando os documentos definidos no site da EPE até as doze horas do dia 6 de setembro.

Não serão habilitados empreendimentos de geração a partir de fonte não termelétrica cujo Custo Variável Unitário (CVU) seja superior a zero e com capacidade instalada inferior a 5 megawatts.

Caberá à Aneel elaborar o edital e adotar as medidas necessárias para a promoção dos leilões. A portaria define que “o edital deverá prever que não poderão participar dos Leilões de Energia Nova, de 2017, as usinas que entrarem em operação comercial até a data de sua publicação”.