GLAUCO DINIZ DUARTE  Brasil enfrenta difícil tarefa de resistir aos investidores de energia renovável

Principal mercado para renováveis na América Latina e um dos maiores do mundo, o Brasil sofre enorme pressão da indústria de energia para contratar novas usinas eólicas e solares, o que não acontece desde 2015. Mas uma sobrecapacidade de geração e custos adicionais para tarifa decorrentes de eventuais novas contratações de usinas geradoras exigem cautela, dizem especialistas do setor elétrico e autoridades.

O governo pretende primeiro “arrumar a casa” antes de retomar as contratações, o que tem passado pela criação de novas regulamentações que permitem cancelar projetos problemáticos que não saíram do papel nos últimos anos e por estudos para uma revisão da regulamentação do setor.

 

Solução inédita: descontratação

O Brasil contratou um recorde de novas usinas no período entre 2009 e 2015, mas a enorme recessão econômica levou a demanda por eletricidade a cair em 2015 e 2016, o que não acontecia no país desde 2009. Ao mesmo tempo, diversas usinas contratadas nesse período não conseguiram sair do papel devido à degradada situação financeira de alguns investidores, à falta de crédito com a crise e outras questões, como problemas com fornecedores.

No primeiro semestre deste ano, diversos parques eólicos já haviam rescindido contratos, e nesta semana foram realizadas novas descontratações por meio de um leilão específico para cancelar projetos. O inédito leilão de descontratação de energia elétrica realizado na segunda-feira cancelou 183,2 MW médios, com um prêmio médio pago pelas empresas participantes de 66,02 reais por MWh em empreendimentos de usinas eólicas e solares, registrando ágio de mais de 100 por cento para usinas movidas a vento.

Ao todo, 25 empreendimentos de geração participaram do mecanismo que possibilitará a rescisão de contratos de 16 usinas eólicas e nove usinas solares fotovoltaicas, resultando no ressarcimento de 105,9 milhões de reais para a Conta de Energia de Reserva (Coner), afirmou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em nota.

 

Indústria preocupada

A pressão a favor dos leilões tem sido movida por representantes de investidores que querem construir usinas e fabricantes de equipamentos, que temem ficar com fábricas vazias devido à ausência de novos projetos. No boom renovável dos últimos anos, o Brasil atraiu produtores de turbinas eólicas como a dinamarquesa Vestas, a norte-americana GE e a espanhola Gamesa, além de fornecedores solares como a chinesa BYD e a Canadian Solar.

O crescimento das renováveis também gerou renda em cidades pobres do Sul e do Nordeste, o que tem feito políticos locais se somarem à pressão sobre as autoridades de energia do governo federal. Em janeiro, governadores do Nordeste foram a Brasília pedir mais leilões de usinas eólicas e solares.

Segundo Rogério Zampronha, presidente da unidade local da Vestas, o mercado no Brasil não será em breve tão pujante como em anos passados. “Mas teremos um mercado estável, e acho que é isso o que todo mundo quer”, disse ele nesta terça-feira à Reuters. Ele também ressaltou que já houve algum ânimo para os investidores após o governo agendar recentemente para dezembro um leilão que contratará novas usinas para iniciar operação em 2021 e 2023.

Por parte dos investidores, o interesse em renováveis tem crescido e a demanda não seria um empecilho, uma vez que os contratos oferecidos nos leilões de energia do governo são de longo prazo e garantem receita estável para as usinas independentemente do nível de consumo de eletricidade no país.

Segundo Zampronha, a disputa por um número menor de contratos poderá tirar alguns players do mercado. “Isso é suficiente para todos os fabricantes que estão instalados no Brasil? Esse mercado dos próximos cinco anos? Talvez não, talvez tenha fabricantes demais”, afirma ele.

 

Impacto tarifário

Uma das formas de contratar novas usinas no Brasil é em leilões promovidos pelo governo para as distribuidoras de energia, após estas preverem a demanda de seus clientes no futuro. Mas a decisão sobre leilões de energia também pode vir do governo, caso das usinas “de reserva”, que não dependem da demanda das distribuidoras porque são contratadas para elevar a segurança do sistema.

A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), que representa pesos pesados como Dow, Alcoa e outros, teme que uma contratação via leilão de reserva mesmo sem demanda represente mais custos em um momento já difícil para a indústria e consumidores. “Ainda existe sobreoferta… esse problema (de segurança do sistema) não existe hoje, por isso acho que um leilão aumentará os custos para o consumidor desnecessariamente. Essa é a preocupação”, disse à Reuters o presidente da Abrace, Edvaldo Santana, lembrando que os consumidores estiveram bastante pressionados nos últimos anos.