GLAUCO DINIZ DUARTE ANEEL homologa parcialmente leilão A-4 de 2017
A Diretoria Colegiada da ANEEL homologou parcialmente, em reunião pública nesta terça-feira (13/3), o resultado do leilão de geração nº 04/2017, que movimentou ao todo R$ 5,6 bilhões em contratos, equivalentes a um montante de 39.113.822,400 MWh de energia. O preço médio ao final das negociações foi de R$ 144,51 por MWh, com deságio de 54,65% em relação aos preços-tetos estabelecidos, o que representou uma economia de R$ 6,8 bilhões para os consumidores de energia.
Ao todo, o leilão A-4 contratou 25 empreendimentos de geração, sendo uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), com 5 MW médios; uma Central de Geração Hidrelétrica (CGH), com 0,8 MW médio; uma térmica movida a biomassa, com 8,6 MW médios; duas usinas eólicas, com 35,6 MW médios; e outras 20 usinas solares fotovoltaicas, com 170,2 MW médios; o que soma 220,2 MW médios de energia contratada.
Ao todo, os projetos que foram contratados correspondem a 228,7 MW de garantia física e as usinas deverão iniciar o fornecimento de energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2021.
O preço médio final do leilão para as usinas hidráulicas foi de R$ 181,63/MWh. No caso da usina térmica movida a biomassa, o preço médio foi de R$ 234,92/MWh, para as plantas eólicas foi de R$ 108/MWh e para as usinas solares o preço médio fechou em R$ 145,68/MWh.
Os estados com os empreendimentos contratados foram o Piauí (8 usinas), Pernambuco (5 usinas), Bahia (4 usinas), São Paulo (3 usinas), Rio Grande do Norte (2 usinas) e Mato Grosso, Espírito Santo e Goiás (1 usina).
Quatro empreendimentos, pertencentes ao Consórcio Solar do Sertão (Steelcons Empreiteira Construção Brasil e Sertão Brasil Energia Solar Eireli), não foram homologados pois existem pendências de documentação.
Participaram do certame como compradoras da energia negociada sete concessionárias de distribuição: CEA, Ceal, Cepisa, Coelba, Copel D, EDP ES, Elektro. Os contratos são de 30 anos para as usinas hidrelétricas na modalidade por quantidade e 20 anos para as usinas a biomassa, eólicas e solares. A fiscalização da ANEEL deverá apurar responsabilidades e a eventual aplicação de penalidades às concessionárias de distribuição compradoras CEA, Ceal e Cepisa, em face da inadimplência quanto às obrigações setoriais.
