Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Placa fotovoltaica sao Paulo

O Brasil é um país de dimensões continentais, então, é natural que as condições para a instalação de um sistema de geração de energia fotovoltaica varie de uma região para outra. Considerando esse aspecto fizemos um levantamento das tarifas energéticas, irradiações solares e incentivos fiscais a fim de elucidar as regiões do país mais atrativas para a implantação de um sistema fotovoltaico.

Tarifas energéticas

Sendo o principal fator para a viabilidade econômica do sistema fotovoltaico, a tarifa energética é, também, o que apresenta maior variação. Percebe-se no gráfico abaixo que o preço do MWh da menor tarifa dentre as concessionárias do país é aproximadamente a metade do preço da maior. Entre as cinco concessionárias com maior tarifa do país encontram-se a Uhenpal (RS), ENF (RJ), Ampla (RJ), Forcel (PR) e Cemig (MG).

Além dos elevados preços da energia elétrica em diversas regiões, a tarifa energética vem sofrendo grandes aumentos nos últimos anos. Em 2015 o aumento médio no país foi de aproximadamente 50%, sendo que entre os meses de abril-2014 e março-2015 o aumento registrado foi de 60,42%, segundo o IBGE. No mesmo período a inflação medida pelo IPCA ficou em 8,13%.

Irradiação solar

A irradiação solar é outro fator de extrema importância para a viabilidade econômica de um sistema de geração de energia fotovoltaica. O Brasil é um país extremamente privilegiado nesse aspecto, apresentando alto índice de irradiação solar em todo o seu território.

Ainda que sistemas fotovoltaicos sejam viáveis mesmo em alguns pontos do litoral da região sul, onde os índices de radiação solar atingem os menores valores no país, as regiões nordeste, sudeste e centro oeste apresentam os maiores índices. Dentro destas regiões destacam-se os estados Minas Gerais, Bahia, Piauí, Goiás e Distrito Federal, além do sul de Tocantins e norte de São Paulo e Mato Grosso do Sul, como pode ser observado no mapa abaixo.

Incentivos Fiscais à geração de energia fotovoltaica

Os incentivos fiscais para a geração de energia fotovoltaica começaram a sair do papel recentemente. Atualmente o incentivo existente em âmbito federal é a isenção do ICMS para a energia gerada pelas unidades e devolvida à rede de distribuição Até o momento, esse incentivo foi formalizado em 21 estados, são eles: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal .

Como a alíquota deste imposto é em média 25% (varia de acordo com o estado), a isenção do mesmo representa ganho significativo no tempo de retorno do investimento para quem optar por gerar sua própria energia. Dessa forma, caso desejarem um crescimento no número de residências geradoras de energia limpa, os estados do Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, que ainda não regulamentaram a isenção, devem agir para se adequar ao cenário dos demais estados do país, tornando cada vez mais viável economicamente os sistemas de geração de energia fotovoltaica residenciais.

Muitas cidades, como Ouro Preto (MG), Palmas (TO), Florianopolis (SC), Guarulhos (SP), Salvador (BA), Goiânia (GO), Ipatinga (MG), Barretos (SP) e Camboriú (SC) estão oferecendo desconto no IPTU e o governo federal estuda a liberação do FGTS para compra de sistemas fotovoltaicos.

Conclusões

De maneira geral, devido ao elevado custo da energia elétrica e aos altos índices de radiação solar, a geração de energia solar se torna atrativa em todo o território nacional, porém, alguns estados se destacam. Minas Gerais é o único a figurar entre os principais nos três critérios. O estado aparece com alto índice de viabilidade econômica sendo, ainda, vanguardista na isenção do ICMS para a energia excedente gerada. Por isso, é o estado com maior número de unidades consumidoras que fazem uso da energia solar fotovoltaica para economizar na conta de luz. São 1.966 unidades consumidoras contra 1.494 em São Paulo, o segundo colocado, e 920 em Rio Grande do Sul, o terceiro colocado. Destacam-se também os estados de Goiás, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pará, Tocantins, Paraíba e Ceará.