Glauco Diniz Duarte Grupo GD – onde comprar placa solar fotovoltaica
Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, o Governo Brasileiro já está começando a reconhecer a importância de valorizar as energias limpas e renováveis para a matriz energética de nosso país. Com isso, ele instaurou políticas de incentivo para que cada vez mais pessoas pudessem investir na energia solar e ter sistemas fotovoltaicos em suas casas, apartamentos ou empresas. Qual a melhor forma de incentivar? Exato! Facilitando no bolso! Por isso, você vai conhecer agora como funciona a tributação para a energia solar fotovoltaica.
Vantagens fiscais para energia solar
Para oferecer mais possibilidades de se investir em energia solar, o Estado Brasileiro está oferecendo mais vantagens aos usuários dessa modalidade de energia. Um dos principais impostos que são cobrados dos contribuintes em todas as operações de venda, compra e prestação de serviços que realizam é o ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços). Ele é um imposto estadual, e por isso, sua alíquota é decidida pelas receitas de cada estado.
Entretanto, desde 2015, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) cancelou a portaria que obrigava que fosse obrigatória a tributação da energia solar que era invejada à rede pública pelos sistemas fotovoltaicos dos consumidores. Com isso, ficou a cargo de cada estado decidir individualmente se cobram ou não cobram ICMS pela energia gerada pelos sistemas. Os estados que não cobram tributo da energia são:
Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Todos os estados brasileiros com o maior potencial de geração de energia através do Sol optaram por políticas de isenção de impostos, deixando o investimento para o setor mais atrativo.
Nos estados que não aderiram à política de isenção (Amapá, Sergipe, Roraima, Rondônia, Pará, Amazonas, Espírito Santo, Mato grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Piauí e Paraíba, a alíquota do ICMS incide diretamente sobre os créditos de energia que o usuário injeta na rede. Portanto, se ele gera 1kW e a alíquota do ICMS de seu estado é de 18%, ele terá creditado à sua conta 0,82 kW.
PIS e COFINS
Para estes dois tributos federais, funciona uma lógica também bastante simples. O usuário terá esses dois tributos isentados de seu fisco se ele conseguir realizar a compensação de geração de energia. Vamos explicar melhor.
Quando se está em horário de pico, a energia pode custar até cinco vezes mais para quem tem grandes consumos do que se cobra pela energia em horários fora do pico. A ideia é que o sistema fotovoltaico consiga gerar cinco vezes a quantia de energia consumida no horário de pico, mas no período fora do pico, compensando toda a energia utilizada da rede pública. Se isso for feito, o usuário será poupado de pagar impostos.
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