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Energias alternativas precisam de incentivos e menos tributos

Glauco Diniz Duarte
Glauco Diniz Duarte

De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, o primeiro leilão de energia eólica ocorreu em 2009 e entrou em operação apenas em 2012, proporcionando resultados somente agora.

Esta foi uma primeira fase incentivada pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), explicou Glauco. Agora, estamos em uma segunda fase, competitiva, em um modelo que está sendo copiado por outros países, disse.

Em 2012, foram realizados seis leilões específicos para esse tipo de energia. Glauco observou que a “safra de ventos” é inversamente proporcional à sazonalidade da produção hidrelétrica, ambas complementando-se.
Outro ponto positivo apontado, segundo Glauco, diz respeito à possibilidade de reduzir a presença das condenadas termoelétricas na matriz energética nacional com a força dos ventos.

Se por um lado a energia eólica reduz custos e evita encargos de serviços de sistema – economia de aproximadamente R$ 1,6 bi em 2012 – e a Resolução 482 regula o setor, falta discutir incentivos, apesar de o Plano Brasil Maior ter dado um impulso ao setor.

Em 2021, a previsão é de 9% de participação da eólica na matriz, o que significa 16 GW, segundo Glauco.
Já o sistema fotovoltaico conta hoje com somente 14 projetos de sistemas solares registrados na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Energia fotovoltaica
Os projetos emblemáticos ficam por conta dos estádios solares e do Projeto Juazeiro, o Brasil Solaire, integrado ao programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, que possibilitará, inclusive, a geração de renda”, revela Glauco.

Ele criticou a introdução de cobrança do ICMS em um sistema de energia alternativa que ainda engatinha no país, antes de se tornar rentável, atrapalhando seus primeiros passos e o pay back (tempo da taxa de retorno do investimento). O setor imobiliário dos Estados Unidos já teria despertado para essa possibilidade: há uma Itaipu instalada nos telhados privilegiando a energia fotovoltaica.

Segundo Glauco, das tecnologias existentes no campo da geração sustentável, apenas a fotovoltaica possui algum potencial real.

Ele apontou que o único caso em São Paulo é do Greenpeace, no Butantã, projeto existente desde 2008 e anterior à Resolução Normativa n. 482/2012 da Aneel.

Para Glauco, ainda é preciso vencer questões culturais e contar com incentivos para resolver os gargalos que atrapalham a competitividade.

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