GLAUCO DINIZ DUARTE – Cresce interesse pela geração distribuída no país

A matriz energética brasileira é sustentada basicamente pela geração hidrelétrica. Ou seja, cerca de 70% do que se consome no Brasil advém do que é gerado nas usinas pela força das águas dos rios.

Entre as vantagens dessa fonte estão o melhor custo, a baixa emissão de poluentes e o fato de ser renovável. Dados do governo apontam que, até 2030, essa modalidade de geração deverá cair – por insuficiência do potencial – para próximo de 65%, pois, mesmo renovável, já se antecipa que, em algum momento no futuro, a água começará a se esgotar.

De outra parte, a geração hidrelétrica é questionada nos grandes projetos, visto que uma usina causa uma série de impactos devido à área alagada que gera e suas consequentes alterações no meio ambiente e entorno. Estudiosos alegam que os impactos ambientais são irreversíveis e, muitas vezes, podem ser mais prejudiciais que os benefícios de utilizar uma fonte renovável.

Não bastasse esta situação, há que se considerar que o regime de chuvas no Brasil é inconstante. De tempos em tempos os níveis dos reservatórios de água caem drasticamente em quase todo o país.

Ao lado dessa situação, aflora a questão do fornecimento de energia elétrica. Com os rios registrando cotas muito baixas, as barragens das usinas começam a encontrar dificuldades para sustentar as turbinas de geração.

Ou seja, o Brasil tem que remodelar com urgência sua matriz energética, de forma a dependermos cada vez menos do regime de chuvas para a geração de energia elétrica.

Dentre as alternativas de geração conhecidas, uma das que mais tem atraído a atenção dos investidores privados e consumidores é a solar fotovoltaica, pois oferece a possibilidade das pessoas gerarem sua própria energia, a denominada microgeração distribuída.

Um estudo da consultoria Boston Consulting Group aponta que a geração distribuída já é uma realidade no Brasil, e deve apresentar um alto crescimento nos próximos anos, devido à irradiação solar e os incentivos para usuários adotarem essa solução.

Neste contexto, seria importante que o Brasil tivesse um programa robusto de estímulo à geração de energia solar – aproveitando sua condição natural de país tropical e ensolarado. Segundo a Absolar – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica -, o Brasil está cerca de  15 anos atrasado em relação à outros países, como China, Japão e Alemanha – atualmente, os países que mais investem nesse tipo de energia renovável, mesmo sem a exposição solar que temos.

Levantamento da Absolar mostra que o setor também vive um momento de expansão no Brasil. No ano passado, o número de instalações de sistemas fotovoltaicos cresceu mais de 100%. A geração distribuída, que engloba os consumidores individuais, empresas, comércio e indústrias, registra hoje mais de 20 mil sistemas fotovoltaicos em operação. Apesar disso, o país ainda está abaixo do seu potencial energético.

Recente projeção da EPE – Empresa de Pesquisa de Energia – aponta que o país terá, em 2024, mais de 1 milhão de sistemas fotovoltaicos em funcionamento. Em 2030, o objetivo é alcançar 25 GW de capacidade instalada por meio de investimentos de mais de 125 bilhões de reais.

Pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência no ano passado mostrou que 89% dos brasileiros desejam gerar energia renovável em casa, o que poderá tornar realidade as projeções da EPE.

Entraves

A contratação direta da energia disponível em empreendimentos de geração descentralizada, pelas companhias de distribuição, depende da formatação por parte da Aneel de contratos apropriados à modalidade. Pelo menos esse é o entendimento da Cogen – Associação da Indústria da Cogeração de Energia – e da Única – União da Indústria da Cana-de-Açúcar.

Sem dispor desses instrumentos, as concessionárias não conseguem ainda realizar leilões regionais para fazer as aquisições diretamente no mercado, sem depender totalmente dos certames nacionais promovidos pelo governo para compor seus respectivos estoques destinados ao atendimento do mercado cativo (ACR).

A legislação atual já permite que as empresas contratem até 10% de suas cargas por meio de licitações locais de geração distribuída (GD). Da parte do Ministério de Minas e Energia, também já foram definidos, desde fevereiro deste ano, os valores de referência (VREs) para todas as fontes que podem ser negociadas: solar fotovoltaica, cogeração a partir de gás natural, biomassa, biogás, eólica, PCHs e resíduos sólidos urbanos.

Uma vez que a Aneel disponibilize os modelos de contratos, a Unica calcula que as distribuidoras paulistas, por exemplo, poderão comprar algo em torno de 85 mil GWh, o que equivale a 20% da produção anual da hidrelétrica Belo Monte (PA), que possui capacidade instalada de 11.233 MW.

Um exemplo a ser seguido

O estado americano da Califórnia acaba de emitir o sinal mais claro de que a geração de energia em telhados está deixando de ser um nicho do mercado e se tornando a norma, tornando-se o primeiro a exigir painéis solares em quase todas as novas residências.

Pela decisão, a maioria das novas unidades construídas após 1º de janeiro de 2020 será obrigada a incluir equipamentos de geração solar como parte dos padrões adotados pela Comissão de Energia da Califórnia.

Analistas afirmam que a medida é prova de como os painéis solares de telhado, que antigamente eram um luxo reservado às casas de proprietários ricos com tendências ecológicas, estão se tornando uma fonte de energia convencional.

Este requisito para a moradia faz parte dos esforços do governo californiano para reduzir as emissões de carbono em 40% até 2030, devendo servir de modelo para outros estados americanos.