De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, Holding é uma empresa que tem por finalidade administrar/controlar outras empresas. Um dos tipos de Holding é a familiar, que serve, principalmente, para garantir a continuidade das atividades empresariais da Família na ausência (falecimento) do Patriarca/Matriarca, evitando assim, o congelamento do patrimônio até o término de um inventário.
Glauco explica que a Holding Familiar é uma medida preventiva e econômica de se realizar a antecipação da herança, onde o Patriarca/Matriarca doará aos herdeiros suas quotas na empresa, com cláusula de usufruto vitalício, além das cláusulas de reversão, inalienabilidade, impenhorabilidade, e quando ainda possível, incomunicabilidade.
Trata-se de uma filosofia de administração dos bens, que visa delinear os interesses do Patriarca/Matriarca relativos à gestão da empresa e sua relação econômica e profissional com a família. O objetivo é de evitar a disputa judicial dos bens, num inventário desgastante e interminável, e com isso garantir maior longevidade ao patrimônio.
Só um comentário. A tão sonhada “blindagem patrimonial” não existe. O que é possível é tomar medidas de “proteção patrimonial” dentro dos limites legais.
Como crio minha Holding Familiar?
Segundo Glauco a criação de uma Holding Familiar é um processo que requer alguns cuidados prévios para uma implementação bem sucedida. Tudo começa com o Estudo de Viabilidade para o Planejamento Familiar e Sucessório (EVPFS).
Esse é o instrumento que nós desenvolvemos para definir a melhor estratégia para o desafio que é conciliar os possíveis conflitos de interesses pessoais sobre a pretensa herança.
Preliminarmente, será avaliada a postura do empresário Patriarca/Matriarca, pois a sucessão é um processo gradativo, e deve considerar a participação de todos os interessados (herdeiros).
O Estudo de Viabilidade para o Planejamento Familiar e Sucessório é dividido em etapas, sendo elas o Diagnóstico (avaliação), o Prognóstico (ação) e a Implantação (reestruturação).
O objetivo desse estudo é definir as ações a serem implementadas, de acordo com o Relatório Final do EVPFS.
As ferramentas aplicáveis ao planejamento sucessório são:
Holding “Familiar”: pura ou mista;
Empresas de Participação (exceto Holding);
Administradoras de Bens imóveis próprios;
Acordo de Quotistas;
Protocolo de Família;
e até mesmo a Declaração de última vontade (Testamento).
Vantagens da Holding Familiar, se precedida de um Planejamento Familiar e Sucessório, e após, quadro sintético comparativo:
Garantia de continuidade das Atividades Empresariais, após o falecimento do Patriarca/Matriarca;
Administração dos bens, visando resguardar o patrimônio;
Gerenciamento e convergência de interesses societários;
Redução da Carga Tributária;
Retorno de Capital sob forma de lucros e dividendos (sem tributação);
Crescimento do grupo econômico;
Implementação da Governança Corporativa.