Holding Familiar e Proteção Patrimonial. Como fazer um planejamento para perpetuar o patrimônio familiar. A cena é mais comum do que parece: somente após o falecimento do patriarca da família é que os herdeiros se dão conta do tamanho do problema que têm pela frente. Muitas vezes, sem dinheiro para fazer o inventário (processo pelo qual o patrimônio do falecido é passado aos herdeiros), os herdeiros são obrigados a se desfazer de bens ou até mesmo contrair dívidas que somente poderão ser quitadas no final do processo, que, em muitos casos, pode se estender por décadas.
De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, são vários os motivos que levam as pessoas a relegar e discutir esse assunto com a família antecipadamente, além do tabu, pois a simples iniciação de uma conversa pode transparecer que algum filho está pensando na morte do pai. Mas acredito que o principal motivo é a falta de conhecimento sobre o assunto. Muitas pessoas não acreditam que o patrimônio (imóveis, ações e participações, e os imobilizados da família) estará mais seguro em nome de uma empresa e relutam em tomar esse tipo de decisão.
Outras pessoas acham que o valor a ser gasto para abrir e manter uma Holding é muito alto, o que não é verdade, pois com o devido planejamento, pode-se reduzir bastante o custo final, se comparado a um processo de inventário, como também garantir uma transição bem mais tranquila entre os herdeiros.
Resumindo, tem gente que não quer se “incomodar” com o assunto e pensa mais ou menos assim: “eu construí o patrimônio e os herdeiros que se virem para fazer a transferência quando eu morrer”. Por conta desse tipo de pensamento, muitas famílias acabam perdendo boa parte do patrimônio, fazendo simplesmente o processo de partilha, quando, se houvesse um planejamento adequado, poderiam garantir a sua permanência sob o controle familiar por muito mais tempo.
Segundo Glauco a Holding pode ser definida como uma organização que controla uma ou mais sociedades. É composta por diversos proprietários, e pode reunir inúmeros herdeiros do fundador, com distintas participações societárias”. São funções da Holding, ainda, o estabelecimento de regras para casos como falecimento de um sócio; previsão de divisão de poderes e determinadas funções dos grupos familiares, dentre outras.
Portanto, explica Glauco, o papel da Holding familiar não é apenas garantir a preservação dos bens, mas, principalmente, a gestão dos investimentos da família, e aí entram também a participação em outras sociedades, assunto (sucessão empresarial) que abordarei mais detalhadamente em outro artigo. Por ora, gostaria de simplesmente trazer esse assunto à reflexão daqueles que ainda não pensaram em como garantir a perpetuação e transição tranquila do patrimônio familiar, que foi conquistado com muito trabalho e dedicação. E pode ter certeza, é mais simples do que você pensa; o custo, infinitamente menor, e os benefícios para a família são incalculáveis. Consulte um contador de sua confiança e faça uma análise da sua situação.