GLAUCO DINIZ DUARTE – O Mercado Livre de Energia é impulsionado por leilões

Os preços baixos dos leilões de energia que são realizados pelo governo ajudam a fomentar o crescimento do mercado livre de energia. Esse modelo de comercialização permite que os consumidores possam escolher de quem comprar o recurso que consomem. Investidores apostam, hoje, em uma combinação de contratos de compra de energia, sendo parte no mercado regulado e parte no mercado livre.

O principal obstáculo para o mercado livre, neste momento, é o financiamento, pois os bancos de fomento exigem contratos de longo prazo de venda de energia no modelo da contratação do mercado cativo. No mercado livre, um contrato de venda de longo prazo vale por um período de cerca de cinco anos, enquanto, com as distribuidoras, os contratos duram de 20 a 30 anos.

A contratação de projetos em leilões é a preferida dos investidores, entretanto as distribuidoras de energia têm declarado demandas baixas nos últimos anos. Além disso, não foram feitos leilões entre 2015 e 2017.

Como consequência desse cenário, os empreendedores têm vendido projetos em leilões por preços baixos, contratando apenas parte da energia. Assim, investidores fazem financiamentos de longo prazo para a parcela da energia contratada pelas distribuidoras e utilizam outras ferramentas, como as debêntures de infraestrutura, como complemento.

Parte dos investidores, em especial aqueles que apostam no setor eólico, tem usado a estratégia de vender apenas parte da energia assegurada no mercado regulado, deixando uma parcela para o mercado livre, em que os preços estão melhores. Além da vantagem relacionada ao financiamento de longo prazo, os vencedores dos leilões também têm prioridade no acesso à conexão com a rede de transmissão para escoar a energia gerada.

Especialistas apontam que essa tendência deve aumentar a proporção da oferta de energia no mercado livre. Isso resolve a questão que está se colocando para o governo, da abertura gradual deste ambiente de contratação nos próximos anos, mas sem a garantia de oferta de energia.

O megawatt-hora (MWh) saiu pelo preço médio de R$ 67,70 em um dos últimos leilões do governo. A energia solar saiu pelo preço médio de R$ 118,07/MWh. No mercado livre, em contratos de compra de cinco anos, estão com preço médio de R$ 160 a R$ 170/MWh. Fontes incentivadas, como solar e eólica, têm um prêmio embutido no preço de cerca de R$ 50/MWh.

Outra questão que favorece esse novo tipo de projeto, que atua tanto no mercado livre quanto no mercado cativo, é que o perfil dos vencedores recentes de leilões mudou:  são grandes “utilities”, que têm acesso ao mercado livre e com braços de comercialização, são empresas grandes, consolidadas e com experiência no segmento.