GLAUCO DINIZ DUARTE – Em leilão, distribuidoras compram menos energia que o necessário
As distribuidoras de eletricidade do país contrataram no leilão de energia realizado nesta sexta-feira (5) montante de energia que cobre a necessidade para o segundo semestre de 2015, mas que ainda as deixa expostas na primeira metade do ano aos fortes gastos com compra de energia negociada no chamado mercado à vista, cujo preço disparou devido à seca.
No leilão desta sexta, 33 distribuidoras de eletricidade compraram 622 megawatts (MW) médios de energia, frente a uma necessidade de entre 4 mil e 4,5 mil MW médios para 2015. Essa grande demanda das distribuidoras, no entanto, está mais concentrada no primeiro semestre de 2015, já que a partir do segundo semestre serão distribuídas às concessionárias cerca de 4,2 mil MW médios de energia das cotas das concessões de geração que vencem e que ficarão disponíveis para as distribuidoras de energia.
O resultado do leilão ficou abaixo do esperado. Segundo a Aneel, “não houve oferta suficiente” de energia por parte das geradoras para atender toda demanda. (Veja vídeo acima).
“O resultado do leilão não atendeu a demanda máxima (declarada pelas distribuidoras)”, disse à Reuters o superintendente de Estudos de Mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Frederico Rodrigues.
O problema
Quando o preço da energia no mercado à vista dispara, distribuidoras descontratadas (que usam mais eletricidade que aquela que possui sob contrato) são obrigadas a pagar caro pela energia extra, e essa conta é depois repassada aos consumidores – ou seja, provoca aumento das contas de luz.
Isso foi exatamente o que ocorreu no país em 2014: devido à estiagem, o preço da energia no mercado à vista disparou.
Nesta semana, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) confirmou que, mesmo com uma segunda captação de recursos para socorrer o setor, que elevou o empréstimo bancário de R$ 11,2 para R$ 17,8 bilhões, a ajuda do governo não vai ser suficiente para cobrir os gastos extras das distribuidoras em 2014.
Sem deságio
O leilão vendeu energia ao preço médio de R$ 197,09 por megawatt-hora (MWh), praticamente sem deságio frente aos preços máximos permitidos, sendo que apenas as estatais Furnas, da Eletrobras, e Petrobras venderam energia num certame que durou menos de 20 minutos.
Apesar da pouca oferta, o assessor do Ministério de Minas e Energia, Igor Alexandre Walter, disse que a descontratação das companhias no segundo semestre de 2015 está praticamente equacionada.
Já para o primeiro semestre, o governo ainda deverá buscar reduzir a descontratação com novo leilão – ou leilões – de ajuste.
Novos leilões
A Aneel informou que ainda não há definição sobre as regras de possível leilão de ajuste no início do ano que vem, mas que este poderá ter produtos com períodos diferenciados, de três e seis meses, por exemplo.
Em janeiro do ano que vem, cerca de 785 MW médios da energia da hidrelétrica São Simão, cujo contrato de concessão para a Cemig vencerá. A partir de fevereiro, 1.217 MW médios dessa usina passam a contribuir para reduzir a descontratação das distribuidoras.
Em julho, o montante de energia das cotas das concessões para as distribuidoras passa a 3.500 MW médios e, em agosto, chega ao total de 4.200 MW médios.
Pouca oferta
A falta de oferta de energia para venda pelos geradores nesse tipo de leilão ocorre desde o ano passado, já que os valores máximos definidos pelo governo federal para serem praticados têm ficado muito aquém das previsões de mercado para preços de energia de curtíssimo prazo.
Assim, as geradoras têm optado por obter mais ganhos com as negociações no mercado de curto prazo num momento em que a escassez de chuva para abastecer reservatórios das hidrelétricas e forte geração térmica acionada elevam as possibilidades de ganhos no curtíssimo prazo.
A redução pela metade do valor máximo da eletricidade no curto prazo dado pelo Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) para 2015, a R$ 388,48 por MWh, tende a reduzir os ganhos que as geradoras podem obter nas negociações de curtíssimo prazo, mas ainda assim não foi suficiente para atrair oferta de energia necessária.
Para melhorar a atratividade para um leilão de ajuste futuro, o governo federal teria que elevar o preço-teto de energia que poderá ser praticado nesses leilões para ter mais oferta ou flexibilizar outras condições de contratação.
Para mitigar a exposição das distribuidoras no mercado de energia de curto prazo, a Aneel ainda pretende aprovar ao longo de 2015 regra que permite que as distribuidoras cedam e recebam energia de novos empreendimentos entre si, dentro do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia (MCSD).
“Está na agenda regulatória e a gente pretende regulamentar ao longo de 2015”, disse Rodrigues. Atualmente esse dispositivo é permitido apenas no caso da energia existente e não para a energia nova.
Vendas no leilão
Furnas vendeu 352 MW médios de energia ao preço de R$ 201 por MWh, por três anos, no produto por quantidade, sem deságio. Já a Petrobras vendeu 175 MW da térmica a gás natural Aureliano Chaves (MG), a R$ 191,99, e 95 MW da térmica a gás Rômulo Almeida (BA), a R$ 192, no produto por disponibilidade, por três anos. O preço-teto que poderia ser praticado para esse produto era de 192 reais por MWh. A energia precisa ser entregue a partir de janeiro de 2015.
A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), controlada pelo governo daquele Estado contratou 13,6% do total de energia ofertado. Em segundo lugar, está a RGE, distribuidora de energia da CPFL que atua no Rio Grande do Sul, com 12,2% do total. Eletropaulo, Light e outras empresas da CPFL ainda estão entre as companhias que contrataram energia no leilão.
O superintendente da Aneel disse que a maior contratação por parte da CEA é explicada pelo fato de que essa companhia passa a ser integrada ao Sistema Interligado Nacional em janeiro do ano que vem. A distribuidora, até então, é atendida no sistema isolado e só tem contratos de energia regulados para a partir 2017.
