GLAUCO DINIZ DUARTE  Leilão A-4: Apesar do alívio, demanda frustra associações

O leilão de energia A-4 realizado nesta segunda-feira, 18 de dezembro, contratou 220,2 MW médios, movimentando R$ 5,6 bilhões em contratos. A combinação de pouca demanda e grande oferta de projetos provocou uma disputa agressiva entre os empreendedores. O preço médio final das negociações de R$ 144,51/MWh representou deságio médio de 54,65% em relação aos preços inicias oferecidos pelo governo. A boa notícia é que os consumidores de energia de todo país vão economizar R$ 6,8 bilhões ao longo do prazo de contrato, estimou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Foram viabilizados 25 novos empreendimentos, com destaque disparado para fonte solar. O leilão terminou com a contratação de uma PCH (5 MW médios), uma Central de Geração Hidrelétrica (0,8 MW médio), uma térmica movida a biomassa (8,6 MW médios), duas usinas eólicas (35,6 MW médios) e outras 20 usinas fotovoltaicas (170,2 MW médios). Os projetos contratados correspondem a 228,7 MW médios de garantia física. O fornecimento de energia elétrica acontece a partir de 1º de janeiro de 2021.

“Estamos contentes que a fonte solar voltou a ser contratada, mas infelizmente esse volume está de fato longe do ideal”, disse Rodrigo Lopes Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Desde novembro de 2015 que a fonte não viabilizava novos projetos.

O preço médio final do leilão para as usinas hidráulicas foi de R$ 181,63/MWh. No caso da usina térmica movida a biomassa, o preço médio foi de R$ 234,92/MWh, para as plantas eólicas foi de R$ 108/MWh e para as usinas solares o preço médio fechou em R$ 145,68/MWh.

A disputa por novos contratos, após 18 meses sem leilão de geração, fez o preço da energia solar atingir uma marca histórica de US$ 43,88/MWh (cotação de R$3,30/USD). “A energia solar deixou de ter um preço descolado das demais fontes e está mostrando uma evolução importante do que diz respeito a gradual tropicalização da tecnologia no país”, disse o executivo.

Sauaia explicou que os projetos já em operação no país ajudam os empreendedores a calibra melhor os custos de equipamentos e serviços, contribuindo para a competição. Além disso, a valorização do Real frente ao Dólar também foi outro fator que ajudou a explicar o deságio de 55,7% verificado no leilão entre os competidores fotovoltaicos.

Zilmar Souza, gerente de Bioeletriciadade da Unica, frisou que a demanda do leilão A-4 foi bastante atípica e criticou a divisão feita na contratação das fontes. Apesar da frustração, o executivo entende que o leilão deixou uma mensagem positiva em relação a preço teto e espera que este seja apenas o “pontapé” na valorização dos atributos da biomassa. “Tínhamos 42 projetos cadastrados e saiu apenas um, realmente não foi um desempenho adequado. Não condiz com a importância que a fonte tem para o sistema.”

Paulo Arbex, presidente da Abrapch, associação que representa os pequenos empreendedores hidrelétricos, disse estar profundamente decepcionado com o resultado do leilão. “Ficamos sem entender porque uma fonte que entregou a energia mais barata nos últimos dez anos, com inúmeros atributos para o sistema, teve uma contratação tão pífia frente a outras fontes.”

“Estou recebendo uma enxurrada de mensagem de fabricantes, prestadores de serviço, desenvolvedores, toda a cadeia de PCHs e CGHs…. Os agentes estão desapontados. Os associados não conseguem encontrar justificativa”, lamentou o executivo da Abrapch, que já pediu uma reunião com o Ministério de Minas e Energia.

A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), disse em nota que analisará o resultado do leilão de hoje em conjunto com o leilão a A-6, a ser realizado na próxima quarta-feira, 20 de dezembro. “Isso porque a contratação de hoje, de 64 MW (2 parques), não tem relevância estatística que permita análises mais profundas sobre o futuro da indústria, que necessita uma contratação mais robusta. É necessário aguardar o resultado do A-6”, escreveu em nota à imprensa.

DÉFICIT ESTRUTURAL

Sauaia alertou que há um déficit estrutural de garantia física no setor elétrico que pode comprometer o crescimento da economia do país no futuro. Segundo ele, há um conjunto de projetos que não vai sair do papel. “Na prática, isso representa risco e insegurança para o setor elétrico. Seria importante o governo pudesse planejar mais contratação para aliviar essa situação no momento em que o Brasil começa a retomar o crescimento da economia.”

Assim como as CGHs, ele lamentou o fato da fonte solar não poder participar do A-6, no qual o mercado espera que haja uma demanda bem maior. Sauaia ainda alertou para o “buraco” que a fone solar tem nos anos de 2019 e 2020, por não ter nenhum projeto previsto para ser entregue nesse período.

“Se tivemos um resultado no leilão de hoje aquém das expectativas, pelo menos houve um suspiro. Se o setor pudesse contar com contratos para 2023, isso daria um pouco mais de segurança. Recomendamos ainda ao MME que planeje um leilão para fonte solar com entrega em 2020, para ajudar a criar uma ponte para o futuro do setor fotovoltaico, poderia ser um Leilão de Fontes Alternativas (LFA)”, sugeriu.

Para o MME, o leilão marcou a inserção da fonte solar fotovoltaica e das CGHs para o atendimento ao mercado dos agentes de distribuição. Até então essas fontes eram contratadas como energia de reserva. “Para fins de classificação dos lances foi considerada a Capacidade Remanescente do Sistema Interligado Nacional – SIN para Escoamento de Geração, o que permite coordenar a expansão da transmissão com a expansão da geração, reduzindo riscos para os geradores e para os compradores, com benefícios para o planejamento, a operação e o consumidor final”, escreveu o ministério em nota divulgada para a imprensa.

Os estados com os empreendimentos contratados foram o Piauí (8 usinas), Pernambuco (5 usinas), Bahia (4 usinas), São Paulo (3 usinas), Rio Grande do Norte (2 usinas) e Mato Grosso, Espírito Santo e Goiás (1 usina).

Participaram do certame, como compradoras da energia negociada, sete concessionárias de distribuição: CEA, CEAL, Cepisa, Coelba, Copel D, EDP ES, Elektro. Os contratos são de 30 anos para as usinas hidrelétricas na modalidade por quantidade e 20 anos para as usinas a biomassa, eólicas e solares.