GLAUCO DINIZ DUARTE Prédios públicos no Pará e Bahia têm isenção de ICMS em equipamentos de energia solar
Os prédios públicos mantidos pela administração dos estados da Bahia e do Pará passam, à partir de agora, a ter isenção de ICMS para aquisição e instalação de equipamentos de energia solar na modalidade de geração distribuída.
O benefício foi concedido após a adesão recente dos dois governos ao Convênio ICMS 114/17, que concede isenção do ICMS nos equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao atendimento do consumo de prédios públicos.
Analistas de mercado acreditam que a adesão da Bahia e do Pará demonstra o interesse e o comprometimento dos governos em acelerar o uso da energia solar fotovoltaica nos estados. Trata-se de uma medida estratégica para incentivar a redução de custos de energia elétrica à partir da autogeração de energia limpa, renovável e sem emissões de gases de efeitos estufa. “Certamente, a medida promoverá novos investimentos privados, movimentará a economia dos estados, atrairá mais empresas e gerará novos empregos locais de qualidade em suas regiões”, celebra o CEO da Associação Brasileira de energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Sauaia.
Dos mais de 630 megawatts de micro e minigeração distribuída solar fotovoltaica em operação no País, o poder público responde apenas por 3,2% da potência instalada, segundo mapeamento da ABSOLAR. Entretanto, este segmento já é responsável por R$ 3,4 bilhões em investimentos acumulados no Brasil, num total de 61 mil instalações espalhadas por todo o território nacional.
“Celebramos com otimismo o avanço da fonte solar fotovoltaica no Brasil, com a certeza de que teremos um forte crescimento do setor nos próximos anos e décadas. O Brasil possui mais de 83 milhões de unidades consumidoras e um interesse crescente da população, das empresas e também dos gestores públicos em aproveitar seus telhados, fachadas e coberturas para gerar energia renovável localmente a partir do sol, economizando dinheiro e contribuindo na prática para a construção de um país mais sustentável e com mais empregos locais e qualificados”, conclui Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR.
