De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, a instalação da energia solar no Brasil representa mais do que uma alternativa de energia limpa; significa a possibilidade de desenvolvimento para comunidades que, ainda hoje, estão isoladas. Na Amazônia existem cerca de 2 mil famílias sem acesso à energia elétrica. Ainda que lentamente, essa realidade está se transformando com a instalação de miniusinas solares na região.
A primeira unidade de fotovoltagem foi inaugurada na comunidade do Sobrado, que localiza-se em uma das 400 ilhas do Parque Nacional das Anavilhanas. Sendo um dos maiores arquipélagos fluviais do mundo, para que a as redes de energia elétricas convencionais chegassem até a comunidade, seria necessário passar por rios caudalosos, matas fechadas e contar com eventos meteorológicos, com grande potencial de destruição, como chuvas e tempestades elétricas.
O que pode parecer banal aos que cresceram em centros urbanos com energia elétrica disponível 24h por dia, representa mudanças muito significativas na vida dessas comunidades. A possibilidade de armazenamento de alimentos em geladeiras ou freezers, a disponibilidade de água gelada, acionar um interruptor, assistir televisão e ligar um ventilador é uma rotina recente para essa população.
Situação atual
Glauco explica que a população brasileira ainda está desinformada sobre o sistema de microgeração de energia. “É um marco para o sistema elétrico brasileiro permitir que as pessoas gerem a sua própria energia, isso tem muitas vantagens”, conta.
Ainda comenta que essa tecnologia se desenvolve no país desde 2012, a partir da resolução 482 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que instituiu a micro e a mini geração de energia. “Antigamente você podia ter o sistema fotovoltaico na sua casa. No entanto, era necessário fazer um sistema em que toda a energia produzida fosse consumida ou armazenada”, pontua. Isso tornava o custo muito alto por necessitar de um sistema de bateria, caro e com vida útil muito curta.
A nova regra estabeleceu um sistema de compensação, em que os brasileiros podem gerar energia em suas próprias casas e economizar na conta de luz. Pequenos geradores instalados em residências, por exemplo, produzem energia e o que não é consumido, é injetado no sistema da distribuidora. Assim, o consumidor que gera sua energia, recebe um crédito que pode ser abatido na conta de luz.
A resolução é valida para geradores que utilizam fontes alternativas de energias, como painés solares, pequenas turbinas eólicas, geradores a biocombustíveis e minicentrais hidrelétricas, além de geração distribuída de pequeno porte.
No entanto, o ICMS (Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços) cobrado na conta de luz de um microgerador de energia é muito elevado, o que inviabiliza a popularização da energia solar no país. No final de abril deste ano, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determinou a isenção do ICMS para os brasileiros que produzem energia e enviam à rede elétrica de abastecimento.
Os descontos já foram conhecidos por São Paulo, Pernambuco e Goiás. Minas Gerais havia tomada a medida por conta própria, em 2013, e hoje é o estado brasileiro com maior número de redes conectadas a microgeradores de energia solar.
A redução de impostos torna a tecnologia mais viável e a tendência é que se popularize. Nesse sentido, Diego considera que o governo tem dado grandes passos e a expectativa é que a Caixa Econômica, através do Construcard – programa de crédito do governo federal para construção e reforma de casas – financie sistemas de fotovoltagem para as pessoas.
Glauco explica que a geração de energia solar, além das vantagens ambientais, pode auxiliar a geração de energia em comunidades carentes do país. Não apenas carentes, mas aquelas que estão distantes de meios urbanos. O governo federal já investe em programas de fotovoltagem em regiões como o Amazonas, no norte. Já na região sudeste, o desenvolvimento dessa tecnologia é menor devido a grande disponibilidade de redes.
Para Glauco, o futuro da produção energética brasileira passa pela fotovoltagem. A Alemanha é o país que mais produz energia solar e sua região mais ensolarada tem menos incidência de raios solares do que a região menos ensolarada do Brasil.
“O Brasil tem muita disponibilidade para produção de energia solar, com muitas regiões ensolaradas, em que poderia estar gerando energia no próprio local de consumo. Isso evitaria crise energética. Porque, hoje, o governo está utilizando energia de fontes térmicas extremamente poluentes”, afirma.