Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Explorando os detalhes do leilão de imóveis

Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Explorando os detalhes do leilão de imóveis

Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a penhora de bens é algo muito comum no mercado imobiliário, especialmente quando falamos sobre execução de dívidas. Porém, ainda existem muitos mitos a respeito dos motivos que podem fazer um imóvel ir a leilão. Mas você conhece todos eles?

Se você tem casa própria, com certeza já se perguntou se existem meios para que você acabe perdendo seu bem para um leilão, seja por nome negativado em órgãos públicos, atraso no pagamento de impostos e até inadimplência em financiamentos.

Para tirar todas as suas dúvidas sobre esse assunto, separamos um post completo falando mais sobre os motivos que podem fazer com que você perca sua casa. Confira a seguir!

O que é um leilão de imóveis?

Antes, você precisa entender um pouco melhor sobre os leilões de imóveis: esse é o meio usado para a venda de um terreno, casa ou comércio por meio de lances de terceiros. Ou seja, os interessados em adquirir o bem fazem ofertas, que devem ser cobertas por novas ofertas até que algum dos lances arremate aquele bem.

Quando isso acontece, a oferta vencedora é a única que consegue de fato comprar aquele imóvel, sendo o leilão uma das formas mais comuns de conseguir capital rápido para quitação de dívidas, especialmente quando o credor fica inadimplente com algum tipo de crédito contratado.

Hoje, é possível encontrar bens com até 50% de desconto nesse tipo de evento, e o leilão tem sido uma ótima forma de investimento para quem deseja iniciar nos negócios imobiliários.

Motivos que podem fazer seu imóvel ir a leilão

Atraso no pagamento das parcelas do financiamento

Se você contratou um financiamento habitacional e ficou inadimplente, seu imóvel pode ser levado a leilão como forma de cobrança da dívida. Sempre que um comprador deixar de arcar com as prestações, o banco ou instituição financeira tem direito legal de entrar com uma ação judicial para reaver o bem.

Isso acontece especialmente pela alienação fiduciária. Isto é: até que você quite todas as parcelas do financiamento, o imóvel ficará no nome do banco ou instituição que concedeu o crédito para a compra do bem.

Mas o mesmo pode acontecer com créditos de hipoteca. Nesse tipo de empréstimo, a casa continua no nome do proprietário, mas é dado como garantia para casos de inadimplência, e o bem também pode acabar indo para leilão, embora nesses casos o processo seja mais demorado.

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Normalmente, quando isso acontece, o imóvel vai para penhora e depois é leiloado.

Antes que os bancos convoquem o leilão do bem, porém, é necessário seguir algumas regras específicas como:

• Notificar o devedor a respeito do atraso;

• Informar as consequências de não quitar as parcelas pendentes;

• Oferecer um prazo para regularização da situação.

Declaração de falência da empresa

Sempre que uma empresa decreta falência, as dívidas são pagas com a venda dos bens em leilão, incluindo também os móveis, carros, maquinários, estoque e qualquer outro patrimônio que possa ser leiloado para levantamento de recursos.

Inadimplência com a pensão alimentícia

Deixar de pagar a pensão alimentícia também é um dos motivos que levam a casa para leilão. Nessas situações, além dos imóveis, outros bens como carros também podem ser leiloados e o devedor pode até mesmo ser preso.

Em casos de coproprietários do imóvel – ou seja, quando o patrimônio possui mais de um dono -, o bem ainda assim poderá ser penhorado. A diferença é que os direitos dos outros proprietários serão respeitados e eles receberão o valor proporcional às partes depois que o leilão for concretizado.

Dívidas do IPTU

Muitas pessoas não sabem, mas deixar de pagar o IPTU também é um dos motivos que podem fazer seu imóvel ir a leilão. O prazo para que isso aconteça é de 5 anos a partir do primeiro dia de atraso. Depois desse período, o proprietário será notificado a respeito do débito.

Dependendo do prazo da notificação, o proprietário pode não ter tempo o suficiente para quitar a dívida e acaba perdendo o bem para leilão judicial.

Imóvel ir a leilão: Dívidas trabalhistas ou judiciais

Sempre que algum indivíduo possui dívidas trabalhistas ou judiciais e não tem o valor determinado pelo juiz para a quitação de tal, seus bens incluindo casas e carros serão penhorados para quitação de débitos.

A penhora nada mais é do que a apreensão daquele bem para garantia de pagamento das dívidas. Isso garante que o indivíduo não venda o bem para não perdê-lo e nem transfira para o nome de terceiros para evitar que a justiça coloque a venda em leilões.

Depois da penhora, se mesmo assim o proprietário não pagar os valores devidos, o imóvel irá para leilão para que o valor da dívida seja quitado.

O que fazer caso meu imóvel vá a leilão?

Caso você receba uma notificação de leilão, o primeiro passo é pedir ajuda para um advogado qualificado, que saberá quais são os próximos passos para evitar que você saia no prejuízo.

Porém, o ideal é que você evite que a situação chegue a esse extremo e pague sempre suas dívidas em dia, especialmente ligadas ao financiamento e IPTU do bem. O que pode acontecer, em muitos casos, são dívidas antigas de IPTU que normalmente são descobertas depois da assinatura do contrato.

Isso faz com que muitas pessoas acabem comprando bens que estão prestes a serem levados a leilão sem ter ideia de que podem acabar perdendo o bem, e quando descobrem, podem não ter tempo o suficiente de quitar a dúvida.

Pensando nisso, sempre que for comprar um imóvel faça a regularização do bem na prefeitura para evitar esses e outros problemas, como irregularidades na construção – que também pode fazer com que você perca o bem por demolição.

Agora que você aprendeu os motivos que podem fazer seu imóvel ir a leilão, evite ficar inadimplente com financiamentos e créditos e pague sempre em dia os impostos ligados à sua residência.

Caso você queira ingressar nos negócios imobiliários, o leilão pode ser uma ótima forma de conseguir bens com desconto, já que por se tratar de pagamento de dívidas, as casas são leiloadas por preços mais baixos para que vendam mais rapidamente, dando um excelente lucro caso você coloque a venda pelo preço de mercado.

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