A sucessão é um tema que importa a todos os empresários nas empresas com controle familiar, pois invariavelmente, pelo ciclo natural da vida, em algum momento de sua existência irão se deparar com a questão do processo sucessório bem como a transferência de bens.
A máxima e verdade é que os controladores terão que transferir o comando da empresa e seus bens aos sucessores.
De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, a melhor forma de preparar a sucessão é criando os mecanismos que permitem a preparação dos herdeiros e a transmissão organizada e planejada dessa passagem de bastão.
Para tanto é preciso planejar a sucessão e utilizar os modernos mecanismos de organização societária e proteção patrimonial disponíveis, bem como ferramentas legais para a governança corporativa na empresa familiar.
Segundo Glauco, uma das formas de organizar a sucessão é a criação de holding, que pode ser pura ou mista. A holding nada mais é que uma empresa de participação que tem por objetivo deter cotas de outras sociedades, sendo controladora ou mesmo detendo participação minoritária.
A expressão “holding” deriva do inglês “to hold” que significa segurar, manter, controlar, guardar.
Essas empresas podem ter diversas finalidades, tais como:
• Manter majoritariamente as ações de outras empresas possibilitando o controle de grupos empresariais e a concentração desses controles evitando a pulverização acionária;
• Associada a um acordo societário, pode controlar um grupo sem ter o controle societário propriamente dito;
• Separação do patrimônio da pessoa física, aumentando assim o grau de proteção;
• Planejamento, em vida, da distribuição do patrimônio e a sua gestão;
• Obtenção de vantagens tributárias;
• Administração de bens próprios e participações societárias.
• Serviços de controle de participação societária;
• Administração e aluguel de imóveis próprios;
• Compra e venda de imóveis próprios;
Glauco conta que além da holding, existem outros mecanismos que podem ser utilizados no processo de sucessão familiar e profissionalização da gestão da empresa, tais como Conselhos de Administração e família, Código de ética, Governança Corporativa e Acordos de acionistas e Cotistas, Testamento, entre outros mecanismos jurídicos de preparação do processo sucessório em vida.
É importante pontuar que a estrutura básica de uma Holding pode ser desenvolvida desde o cenário de uma pequena empresa até a organização e gestão patrimonial de grandes corporações.
É recorrente que empresários e gestores de patrimônio encontrem certa dificuldade em organizar a administração dos bens que estão sob sua responsabilidade, e muitas vezes de entender a composição das suas receitas e patrimônio, tarefa esta que se torna muito mais simples e produtiva quando se tem uma estrutura lógica que organiza todo esse cenário.
Quando se trata de sucessão empresarial e patrimonial, analisa Glauco, a Holding pode ainda exercer uma função que vai além das fronteiras jurídicas e administrativas, auxiliando na formação não só de herdeiros, mas também, de sucessores. Os fundadores ou controladores, através dos mecanismos de sucessão familiar, podem vir a perceber que os herdeiros podem não necessariamente ser os sucessores da gestão da empresa, mas tão somente herdeiros, sendo melhor, para a posteridade dos negócios e saúde financeira da ou das empresas, ser ou serem geridas por profissionais de mercado.
Afora essas questões que por si só já justificam a preocupação com o tema, do ponto de vista tributário a Holding permite inúmeras economias, desde que seja realizado um estudo adequado por meio de um planejamento personalizado.
Essas são algumas das características que compõe essa moderna forma de gestão de ativos, cuja principal característica é oferecer tranquilidade para que os detentores dos seus direitos possam usufruir, com a merecida tranquilidade, do patrimônio constituído.