Ninguém pode dispor integralmente de seu patrimônio, e por determinação legal, quem o faz implica no chamado “adiantamento de legítima”. Este conceito se caracteriza quando ainda em vida o autor da herança transfere parte deste valor aos herdeiros necessários ou a terceiros. A legítima (parte indisponível) é a porção de bens de que não se […]
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Não é incomum que empresas familiares sejam dissolvidas ou, ao menos, percam força quando chega a hora da sucessão dos proprietários. Também não é raro que famílias, mesmo as mais tradicionais e detentoras de grandes grupos empresariais, sejam divididas em razão de brigas provocadas pela partilha de bens realizada pelo patriarca ou mesmo após a […]
Tal qual acontece nos Estados Unidos, tem se tornado comum no Brasil famílias procurarem advogados tributaristas para planejar a transferência de bens para seus herdeiros ainda em vida. Se lá isso se deve a uma alta carta tributária na sucessão (em torno de 40%), por aqui isso se deve a um contexto mais amplo, já […]
Existem vantagens societárias, administrativas, operacionais e fiscais na formação de holdings familiares, como solução de problemas recorrentes em uma sucessão patrimonial, que se caracterizam como uma alternativa para quando o dono deixar a empresa como patrimônio aos seus herdeiros. A formação empresarial do Brasil é predominantemente familiar. Segundo o Sebrae, 90% das empresas se originam […]
Em recente consulta sobre a melhor forma de estruturar a empresa, o principal executivo manifestou-me sua dúvida sobre o que fazer primeiro: montar a holding familiar ou implantar o conselho? Como envolvem questões completamente distintas, a resposta não é imediata nem única, pois, o importante é entender qual a demanda mais premente para o momento. […]
Segundo o empresário Glauco Diniz Duarte o assunto holding familiar e planejamento sucessório vem a cada ano ganhando mais importância no meio corporativo, na medida que empresários, sócios e administradores descobrem o quanto esse instituto é relevante para o desenvolvimento de sua atividade, possibilitando reestruturações societárias bem como a elaboração de sucessões familiares. E o […]
De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, o primeiro passo é a escolha dos sócios e do tipo societário (S/A, sociedade simples ou empresária). Glauco recomenda o tipo sociedade empresária limitada que é mais fácil de gerir, além de oferecer maior proteção quanto a ingresso de terceiros na sociedade, diante do princípio do “affectio […]
De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, nos últimos anos, muito tem se ouvido falar sobre abrir ou montar uma Holding; por se tratar de uma forma prática e segura de controlar o patrimônio através de uma gestão profissional e empresarial. Holding – etimologicamente significa: segurar, manter, controlar, guardar. A holding não é um […]
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Holding e a Empresa Familiar
Na língua inglesa, o verbo to hold significa a ação de segurar, deter, manter sob controle. A holding , via de regra, possui como finalidade principal em seu contrato social, a administração de participações societárias, gerenciamento e administração de bens imóveis e móveis, corpóreos e incorpóreos, explica o empresário Glauco Diniz Duarte . A chamada […]
Dentro do planejamento sucessório, ao avaliar a complexidade de bens e valores envolvidos, é possível usar variados instrumentos para a preparação da transmissão da herança, já determinando com clareza quem fica com o que e, ainda, fixar certas condições, de forma que não haja problemas na hora de se executar a partilha. Uma das formas […]