Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Prazo incorporação imobiliária Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, além dos benefícios para o cidadão brasileiro e para o mercado de crédito, as disposições contidas na Medida Provisória 1085/21 trouxeram impactos importantes para a incorporação imobiliária, setor de extrema relevância para economia brasileira. É, sem sombra de dúvidas, mais uma etapa nas medidas […]
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Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Escritura de incorporação Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, para que seja possível a comercialização de um condomínio na planta ou em construção é indispensável que seja realizado o Registro de Incorporação Imobiliária. Para tal, o incorporador deverá reunir uma série de documentos no Cartório de Registro de Imóveis. […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Escritura de incorporação de bens imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria (7 x 4), que incide Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de imóveis ao patrimônio de pessoas jurídicas, nos casos em que o valor do imóvel exceder o (valor do) […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Incorporação societária registro de imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, recentemente, em 5 de agosto de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF proferiu controvertida decisão relativa à hipótese de não incidência do imposto sobre transmissão onerosa, por ato inter vivos, de bens imóveis – ITBI, quando […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Atividade de incorporação de imóveis construídos por outras empresas Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, em uma economia movimentada pela competitividade, o mercado imobiliário revela-se como um dos mais ágeis e com grande capacidade de reinventar o instituto básico de seu negócio: a compra e venda de imóveis. Uma […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Permuta de imóveis incorporação Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, diante da escassez de terrenos, especialmente, nos grandes centros aliada à ausência de linhas de crédito exclusivas para a aquisição, a permuta imobiliária se colocou como uma das espécies mais praticadas do gênero “aquisição de imóveis”. É um negócio […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Incorporação imobiliária de loteamento Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, apesar de ter estruturas parecidas, condomínios de lotes e loteamentos são empreendimentos com concepções diferentes. A diferença básica é que, no loteamento, compra-se apenas a área referente ao lote, enquanto no condomínio será a fração ideal, que engloba não […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Incorporação imobiliária de imóveis rurais Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, A Lei 13.986, de 7 de abril de 2020, introduziu no ordenamento jurídico brasileiro (artigo 7º) a possibilidade de instituição do patrimônio de afetação nos imóveis rurais ou na fração deles. O patrimônio de afetação é instituto afeto […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Lei de incorporação de imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a incorporação imobiliária é uma das principais etapas do setor imobiliário. Pode ser que você nunca tenha ouvido falar sobre ela, mas saiba que esta atividade pode oferecer inúmeras oportunidades de investimento a quem deseja alocar capital no […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Atividade de incorporação de imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a incorporação imobiliária é uma atividade que envolve toda a lógica do mercado de imóveis. Assim, podemos entender que a forma como ela atua é essencial para quem busca investir e até mesmo trabalhar no segmento em questão. […]