Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Incorporação de imóvel na empresa Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a holding patrimonial é constituída exclusivamente com a finalidade de se proteger determinado patrimônio, principalmente para fins de economia tributária e planejamento sucessório, sem a preocupação de proteção em relação a uma atividade de risco. O principal patrimônio […]
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Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Incorporação imobiliária parcial Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, Incorporação imobiliária é a atividade de coordenação e execução de edificações imobiliárias, que vai desde a alienação de frações ideais – que se transformam em unidades imobiliárias em construção que serão destinadas aos adquirentes quando estiverem prontas – até a efetivação do registro […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Tipos de incorporação imobiliária Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, as modalidades societárias de Sociedade em Conta de Participação (SCP) e Sociedade de Propósito Específico (SPE) se relacionam diretamente com a incorporação imobiliária e sua concretização, trazendo mais segurança jurídica aos incorporadores e aos futuros investidores. Qual o objetivo […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – CNAE para incorporação de imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a holding imobiliária é uma pessoa jurídica de direito privado, geralmente constituída na forma de sociedade limitada ou anônima, que detém imóveis (to hold), e que pode desempenhar diversas atividades, tais como locação, revenda, construção, incorporação, reforma, loteamento, desmembramento, dentre […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Incorporação de imóveis pessoa física para jurídica Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve neste dia 04/08/2020, em julgamento do RE 796.376, o entendimento de que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) incide no ato de incorporação de imóvel ao patrimônio de uma pessoa […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Incorporação de terreno Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a incorporadora é empresa atuante no ramo e adquire o terreno do seu proprietário original, com a pretensão de executar o empreendimento. A aquisição pode ser feita a partir de uma compra e venda, de uma cessão, permuta simples ou […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Incorporação imobiliária parcial Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, quase todos os dias o cidadão brasileiro lida com questões do Direito Imobiliário sem se dar conta disso. Acontece que este é um ramo jurídico do nosso cotidiano e, para além disso, já se tornou uma área de investimento e […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Incorporação de imóveis próprios Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, embora possa parecer um termo complicado, a incorporação imobiliária pode ser compreendida de um jeito mais simples do que parece. Até mesmo porque este conceito é extremamente comum nas negociações imobiliárias. Quando falamos em incorporação imobiliária, estamos nos referindo aos condomínios de […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Incorporação de imóveis ao capital da empresa Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a incorporação de imóveis é uma alternativa lícita e conveniente para a integralização do capital social de uma sociedade. Entretanto, quando o tema é o ITBI, o imposto municipal que recai sobre a transmissão de imóveis, os […]
Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Incorporação imobiliária patrimônio privado Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação do mercado imobiliário, é um instrumento Jurídico elaborado com o escopo de aumentar o potencial imobiliário Brasileiro, incentivando o mercado e fomentando […]