GLAUCO DINIZ DUARTE Fepam isenta geração de energia elétrica a partir de fonte solar ou eólica de até 5MW
Para falar sobre os cenários e oportunidades da geração distribuída de energia no Rio Grande do Sul, a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, participou, na manhã desta quarta-feira (15), do 2º Fórum de Geração Distribuída de Energia com Fontes Renováveis no RS, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs).
Ana Pellini anunciou que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) está isentando de licenciamento ambiental a geração distribuída de energia elétrica a partir de fonte solar ou eólica de empreendimentos com até 5MW. A medida é para desburocratizar, promover o seu desenvolvimento e, consequentemente, diminuir a necessidade de linhas de transmissão de longas extensões, o que trará melhor qualidade ao serviço, diante da proximidade do local de geração. “A maior aplicabilidade da energia solar até o momento no RS tem sido o uso residencial ou condominial”, acrescentou.
A secretária destaca ainda que os empreendimentos de geração de energia elétrica solar fotovoltaica representam uma fonte limpa e sustentável de geração de eletricidade, sem emissão de gases de efeito estufa e com baixo potencial de impacto ambiental. Disse ainda que hoje ainda não existem em tramitação na Fepam projetos em licenciamento acima de 5MW, e que os poucos empreendimentos implantados no estado estão sendo licenciados pelos municípios.
