Glauco Diniz Duarte Grupo GD – Como financiar construção de imóvel
Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, estudos do IBGE apontam que 68,2% dos brasileiros vivem em casa própria quitada. O que significa que pelo menos 31,8% vivem de aluguel ou favor. É claro que no primeiro grupo existem aqueles que planejam mudar de residência também. Em todo caso, é útil descobrir como comprar um terreno, construir e conseguir financiamento “Minha casa, minha vida”.
O programa da Caixa é amplamente conhecido. Desde que surgiu em 2009, já realizou o sonho da casa própria para muitos brasileiros. Em 2018, quase 10 anos após a sua criação, 14,7 milhões de imóveis haviam sido adquiridos através do programa.
O “Minha Casa, Minha Vida” é destinado para famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Apesar disto, também facilita o acesso à habitação para aqueles grupos familiares cuja renda chega até R$ 9 mil. A aquisição de terreno e construção é uma das opções disponibilizadas no programa.
É possível através desta linha de financiamento comprar um terreno e construir a sua casa nele. O seu FGTS pode ser utilizado no pagamento a ser financiado em até 35 anos. É necessário, contudo, assumir o compromisso de contratar o financiamento para construção do imóvel em no máximo 6 meses.
Como comprar um terreno, construir e conseguir financiamento “Minha casa, minha vida”?
Como deve ser feito então o processo para conseguir este tipo de financiamento? Para começar, você precisa ir atrás de um construtor de confiança e de uma incorporadora/loteadora. A última irá auxiliar na escolha do terreno ideal e na hora de verificar os valores da aquisição.
Cabe salientar que geralmente as incorporadoras ou loteadoras possuem construtores parceiros. Caso você não conheça um de confiança para o seu imóvel, vale aproveitar esta opção intermediada. Resolvido este aspecto, escolhido o terreno e fechado o negócio? É hora de buscar pela aprovação do crédito para financiamento no programa “Minha casa, Minha vida”.
É o construtor que fará este processo, ainda que seja em seu nome. Existem também os casos onde o construtor faz em seu próprio nome o procedimento. Apenas quando é finalizado o negócio e a construção é que a documentação é transferida para o real proprietário.
Finalizada esta etapa, a engenharia do programa irá avaliar o seu terreno para construção. Além disto, fará a checagem dos dados e informações antes de liberar o crédito. Uma vez aprovado, você estará liberado para assinar o contrato de financiamento para compra do terreno e construção casa. Após iniciadas as obras, o tempo médio para finalização do imóvel é de 5 meses.
Quais são as condições para conseguir o financiamento da Caixa?
Você conferiu no último tópico como comprar um terreno, construir e conseguir financiamento “Minha casa, minha vida”. Para ter o crédito liberado, no entanto, você deve atender aos pré-requisitos estabelecidos pela Caixa Econômica Federal. A primeira regra é enquadrar-se nas faixas de renda mensal do programa.
Além disto, o titular não deve possuir imóvel em seu nome. Outras regras a serem observadas incluem:
Não apresentar o nome listado no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT);
Não ter sido contemplado por outro programa social do governo, mesmo em caso de imóveis que já foram vendidos;
Não ser empregado da Caixa Econômica Federal;
Não ser casado com um empregado da Caixa;
Não apresentar financiamento de imóvel ou material de construção;
Não se encontrar listado no cadastro de créditos não quitados do setor público (CADIN);
Não ter recebido desconto do FGTS para utilização em outro financiamento habitacional;
Não possuir o seu nome registrado nos cadastros de devedores, como o Serasa;
Além da lista de proibições, é importante que o financiamento não ultrapasse 30% da sua renda familiar mensal bruta. Quem quer entender como comprar um terreno, construir e conseguir financiamento “Minha casa, minha vida” deve lembrar ainda de um último detalhe. Este: o imóvel só poderá servir para uso próprio de moradia.
Quem já possui um terreno pode participar desta modalidade do “Minha Casa, minha vida”?
Agora, pode ser que você já possua um terreno e esteja em dúvida se mesmo assim poderá usufruir do programa. A princípio, não é possível, já que esta posse é considerada como um bem imóvel. Acontece que isto se aplica unicamente a primeira faixa de financiamento.
Nas outras, não há problema. O que ocorre, neste caso, é a diminuição do valor do financiamento. O desconto vai depender da avaliação realizada por um engenheiro da Caixa. Assim, o valor estipulado para o terreno será descontado integralmente do valor total do financiamento.
Significa que se o total está cotado em R$ 122 mil e o terreno em R$ 45 mil, o cálculo base será de R$ 77 mil. Afinal, você não precisa arcar com os custos do terreno novamente. Isto vai render parcelas menores e maior chance de aprovação. Estas são as principais informações para quem quer saber como comprar um terreno, construir e conseguir financiamento “Minha casa, minha vida”.
Vale registrar, por fim, que o dinheiro para quem vai adquirir um lote é liberado à vista e parcelado. No primeiro caso, trata-se de um valor que entrará diretamente na conta do vendedor. No segundo, as parcelas são liberadas conforme as etapas da construção têm andamento.
Conclusão: vale a pena investir neste financiamento
A modalidade de financiamento de que tratamos ao longo deste artigo pode ser a sua oportunidade de realizar o sonho da casa própria. Além de poder negociar taxas de juros vantajosas, você ainda vai dispor de um prazo generoso para quitar as prestações. Desta forma, poderá se planejar com bastante calma, evitando situações de endividamento.
Vale ressaltar que as taxas praticadas no programa são de 4,5% a 8,16% ao ano, mais Taxa Referencial (TR) proporcional à sua renda. Ademais, para as famílias com renda até R$ 3.600 existem descontos especiais. Quanto à documentação exigida no processo, ela inclui os tradicionais documentos de identificação e comprovantes de renda.
Junto disto, é preciso apresentar a última declaração do Imposto de Renda (IR) com o recibo de entrega à Receita Federal. Para usar o FGTS, carteira de trabalho e extrato do Fundo de Garantia também deve ser apresentados. Estas são todas as informações relevantes de como comprar um terreno, construir e conseguir financiamento “Minha casa, minha vida”.
